O ICMS sobre o diesel acumulou alta de 735,7% entre janeiro de 2002 e agosto de 2026, segundo estudo da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
Esta elevação é significativamente superior à inflação acumulada de 321,1% no mesmo período, medida pelo IPCA.
O estudo também revelou que o aumento no ICMS do óleo diesel B passou de R$ 0,1388 para R$ 1,1700 por litro, refletindo uma oneração maior em comparação aos tributos federais.

A análise aponta que, apesar das mudanças no regime tributário, o ICMS manteve trajetória de aumento nominal acima da inflação, afetando principalmente consumidores e setores que dependem do diesel.
Aumento do ICMS e comparação com a inflação
O ICMS sobre diesel acumulou um aumento expressivo de 735,7% entre janeiro de 2002 e agosto de 2026. Esse crescimento é alarmante, uma vez que supera em mais de duas vezes a inflação registrada no mesmo período, que foi de 321,1%, segundo dados da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Durante esse tempo, o valor do ICMS por litro do óleo diesel B passou de R$ 0,1388 para R$ 1,1700, refletindo uma trajetória que se afastou bastante da estabilidade esperada.
Ao comparar a evolução do ICMS com os tributos federais, observa-se que enquanto os impostos federais como PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis aumentaram em média apenas um terço da inflação no mesmo intervalo, o ICMS acompanhou de forma mais robusta a evolução dos preços, devido ao seu modelo de incidência ad valorem, ou seja, baseado em um percentual sobre o preço dos combustíveis.
Impacto dos tributos federais
No que diz respeito aos tributos federais, foram registrados aumentos variáveis entre os combustíveis. Por exemplo, a gasolina C sofreu um aumento de 76,6%, passando de R$ 0,3864 para R$ 0,6824 por litro. No diesel B, o aumento foi de 99,1%, saindo de R$ 0,1578 para R$ 0,3142 por litro. Esses dados mostram que, embora o ICMS sobre diesel tenha apresentado um aumento significativo, os tributos federais também impactaram os preços finais, porém em um ritmo diferente.
A EPE destaca que, apesar das mudanças nas alíquotas e na estrutura tributária com a introdução de um regime de monofasia, o ICMS sobre diesel manteve sua trajetória de alta a partir de 2023. Entre meados de 2023 e início de 2026, o aumento foi de 24% no diesel, acima do IPCA, que acumulou 11% no mesmo período.
Mudanças no regime tributário e suas implicações
As Leis Complementares nº 192 e nº 194, que promoveram uma reforma tributária, trouxeram a possibilidade de um regime monofásico com alíquotas unificadas para diversos combustíveis, a partir de 2023. Contudo, mesmo nesse novo cenário, o ICMS sobre o diesel continuou a subir e novos aumentos estão previstos com a adoção de convênios que possibilitam elevações nas alíquotas. Em fevereiro de 2027, espera-se que o ICMS sobre diesel aumente em 11,1%, passando de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro. Esse aumento vem se somar a uma já alta carga tributária sobre os combustíveis.
Com a perspectiva de implementação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) substituindo PIS e Cofins em 2027, as expectativas são de que não haja uma elevação na carga tributária federal de referência. No entanto, a EPE aponta que essas recentes elevações do ICMS sobre diesel poderão influenciar as alíquotas consideradas para o futuro sistema tributário, pois os valores arrecadados até então servirão de base de comparação para os novos tributos.

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